Ariovaldo Canepa Cabeira, Advogado

Ariovaldo Canepa Cabeira

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Pós graduação em direito tributário e contabilista, pós-graduando em Direito e Processo Penal

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Ariovaldo Canepa Cabeira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

A saúde como direito fundamental

A saúde pública deveria ser o maior compromisso dos governantes brasileiros, pois a sua falta acarreta muitos problemas, tanto de ordem social, financeira, produtiva e econômica. A Constituição...
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Ariovaldo Canepa Cabeira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

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Ariovaldo Canepa Cabeira, Advogado
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Artigo · há 10 anos

A inviolabilidade das correspondências

A regra Constitucional é a inviolabilidade, porém, esta poderá ocorrer nos termos da Lei. A Lei nº 9.296 /96 em seu artigo 8º estabelece: Art. 8º. A interceptação de comunicação telefônica, de...
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Ariovaldo Canepa Cabeira, Advogado
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Comentário · há 10 anos

Lançamento. Manual de Direito do Consumidor. Direito Material e Processual. Edição 2017

Flávio Tartuce · há 10 anos
Parabéns, obra prima!
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Ariovaldo Canepa Cabeira, Advogado
Ariovaldo Canepa Cabeira
Comentário · há 10 anos

O advogado criminalista deve saber, de olhos fechados, tudo sobre nulidades

Canal Ciências Criminais · há 10 anos
E ainda, cabe uma correição parcial aí sim!
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Ariovaldo Canepa Cabeira, Advogado
Ariovaldo Canepa Cabeira
Comentário · há 10 anos

O advogado criminalista deve saber, de olhos fechados, tudo sobre nulidades

Canal Ciências Criminais · há 10 anos
E ainda, cabe uma correição parcial!
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